Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 19:10
Djokovic: ausência de solidariedade social
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Função social da Dogmática Jurídica
Irma Pereira Maceira. Advogada. Doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil junto à UNIP - Universidade Paulista - Campus Anchieta.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:10
Viagens ao Paraguai impedem candidato de assumir cargo na carreira policial
Examinador da conduta social descobriu indícios de prática de descaminho pelo candidato
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 21:00
MPF/GO sela acordo para resolver passivo ambiental e social da reforma agrária
Conduta com Ministério Público do Estado, Incra, Semarh e Ibama
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004
Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:56
Farmácia de manipulação não pode expor nomes de fórmulas em rótulos, decide TJSP
Conduta é vedada pela Anvisa
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Ética e a responsabilização social
João Bosco Barbosa Martins - O autor é Servidor Público Federal, Auditor Fiscal da Receita Federal, pós-graduando em Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da Universidade Federal de Pernambuco. Cidade: Recife - PE.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:40
Conduzir veículo automotor sob influência de bebida alcóolica, com índice superior ao permitido
Pena-base. Conduta social considerada desfavorável. Existência de outro processo envolvendo delito da mesma natureza.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:56
Multinacional deve indenização por consultar informações creditícias em processo seletivo
A conduta foi considerada discriminatória.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 09:44
Empresa que prestava serviços advocatícios é condenada por conduta criminosa
O juiz explica que ainda que tenha ocorrido a desistência do negócio por iniciativa do autor, mostra-se abusiva cláusula contratual que estabelece a retenção de valores no importe de 40% do total do pago
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Uso de certidão de nascimento falsa. Artigo 304 do Código Penal. Alegação de boa-fé. Absolvição.
culposa. Redução de ofício da pena. Necessidade. Conduta social e personalidade favoráveis ao apelantes.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:11
Tratamento social condizente com identidade sexual é tema com repercussão geral
ou não conduta ofensiva à dignidade da pessoa humana e aos direitos de personalidade, e portanto, indenizável a título de danos morais
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:15
Apelação criminal. Furto simples. Recurso da defesa.
Valor do bem que não pode ser considerado irrisório, aliado à má conduta social do acusado. Condenação mantida.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação. Art. 155, caput e art. 180, tudo do Código Penal. Impossível a absolvição.
A má conduta social e os maus antecedentes impedem a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 17:45
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Materialidade e autoria comprovadas.
Circunstâncias judiciais (conduta social e consequencias do crime). Motivação inidônea. Readequação. Pleito de reconhecimento da confissão espontânea.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:52
Companhia de Urbanização condenada por dumping social
Urbanização de Blumenau (URB) a pagar R$ 500 mil de indenização por dumping social, caracterizado por
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A pena e a função social
Antonio Baptista Gonçalves, Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC, Especialista em Criminologia - Istituto Superiore Internazionale Di, Scienze Criminali - ISISC, Especialista em Direito Penal Econômico Europeu - Universidade de Coimbra, Pós-graduado em Teoria dos Delitos - Universidade de Salamanca, Pós-graduado em Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas. E-mail: agoncalves2005@uol.com.br
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Propriedade, proprietário e função social do Direito
Raul Moura Tavares, Acadêmico de Direito das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.